| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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955/2018
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28/12/2018 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º inciso 11 do 3º do art. 37, no 2ª do art. 216 da Constituição Federal, bem como na Lei nº 12.527/2011 e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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05/03/2021 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Nós, representantes do povo coroagrandense, reunidos em Assembléia Municipal Organizacional para dotar o Município de sua lei maior, objetivando, em finalidade a Constituição do Estado de Pernambuco, assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça, como valores supremos de uma comunidade fraterna e sem preconceitos, baseados na paz social, no progresso e no respeito à pessoa humana, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA COROA GRNADE. | Visualizar |
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s/n
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03/11/2008 | Legislativo |
Regimento Interno | Regimento Interno da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande/PE. | Visualizar |
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001
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29/01/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Públicos | Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Janeiro de 2021. | Visualizar |
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002
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26/02/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Públicos | Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Fevereiro de 2021. | Visualizar |
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003
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31/03/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Públicos | Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Março de 2021. | Visualizar |
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004
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30/04/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Públicos | Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Abril de 2021. | Visualizar |
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005
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21/05/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Públicos | Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Maio de 2021. | Visualizar |
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006
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30/06/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Públicos | Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Junho de 2021. | Visualizar |
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007
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30/07/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Públicos | Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Julho de 2021. | Visualizar |
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008
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31/08/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Públicos | Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Agosto de 2021. | Visualizar |
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009
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30/09/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Públicos | Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Setembro de 2021. | Visualizar |
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010
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29/10/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Públicos | Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Outubro de 2021. | Visualizar |
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011
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30/11/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Públicos | Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Novembro de 2021. | Visualizar |
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012
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31/12/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Públicos | Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Dezembro de 2021. | Visualizar |
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001
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31/01/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Públicos | Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Janeiro de 2022. | Visualizar |
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002
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28/02/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Públicos | Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Fevereiro de 2022. | Visualizar |
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003
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31/03/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Públicos | Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Março de 2022. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2022 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório anual contendo a quantidades de pedidos de acesso recebidos, atendidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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0010/2023
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26/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, JOSÉ MARIA DE ALBUQUERQUE BELO NETO, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, através desta moção, expressar votos de congratulações e aplausos ao Sr. WELLINGTON SILVA DE ANDRADE. | Visualizar |
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0011/2023
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26/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, JOSÉ RAMOS PEREIRA, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, que seja providenciado a reforma, saneamento e ampliação do calçamento que encontra-se com esgoto a céu aberto, defronte à Escola Estadual São Francisco de Assis, localizada no Bairro Lívio Tenório. | Visualizar |
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0012/2023
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26/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, JOSÉ RAMOS PEREIRA, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, que seja providenciado o aterro da segunda rua por trás da Escola Estadual São Francisco de Assis, localizada no Bairro Lívio Tenório. | Visualizar |
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0013/2023
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26/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, ÂNTONIO MENDES DA SILVA FILHO, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, que seja providenciado a revisão e manutenção da iluminação pública da Avenida Beira Mar (Orla Marítima), localizada no centro do nosso município. | Visualizar |
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0014/2023
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26/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, ÂNTONIO MENDES DA SILVA FILHO, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, que seja providenciado a revisão e manutenção da iluminação pública de todos os Engenhos da Zona Rural do nosso município. | Visualizar |
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0015/2023
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26/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, ÂNTONIO MENDES DA SILVA FILHO, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, que seja providenciado a volta da ambulância do Engenho Tentúgal. | Visualizar |
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0019/2023
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26/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, NABUCO LOPES BARBOSA FILHO, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, estudos que viabilizem a possibilidade de implantação de Portas Giratórias ou detectores de metais nas portas de entrada de todas as unidades escolares deste município, seja ela pública ou privada. | Visualizar |
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0020/2023
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26/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, NABUCO LOPES BARBOSA FILHO, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, que seja providenciado a reforma da Praça do Táxi do nosso município com podagem, novos acentos, iluminação e pintura. | Visualizar |
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0021/2023
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26/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, ÂNTONIO MENDES DA SILVA FILHO, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, que seja providenciado a apreensão dos animais de médio/grande porte soltos em vias públicas da Zona Rural e Urbana do nosso município. | Visualizar |
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0022/2023
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26/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, ISRAEL RODRIGUES DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, a volta das festividades juninas do São João do distrito do Abreu do Una para o calendário de eventos do município. | Não informado |
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RO0001/2023
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09/05/2023 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | Relatório da Ouvidoria da Câmara Municipal | Visualizar |
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01/2023
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26/04/2023 | Atos Oficiais |
Atos Normativos | Referente a Inexigibilidade 01/2023 | Visualizar |
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0016/2023
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08/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, ANDRELINO PATROCÍNIO DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, que seja providenciado o calçamento da Rua Rodrigues de Barros, próximo a Escola Municipal de Educação Infantil da Várzea do Una, localizada no distrito da Várzea do Una. | Visualizar |
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0017/2023
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08/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, ANDRELINO PATROCÍNIO DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, que seja providenciado o calçamento da 1ª Travessa da Rua do Posto de Saúde, localizado no distrito da Várzea do Una. | Visualizar |
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0018/2023
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08/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, ANDRELINO PATROCÍNIO DO NASCIMENTO e REYTHYNER BONYEX PEDRO SALES ALVES, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, que seja providenciado as seguintes necessidades: calçamento, Iluminação, quiosque e o Deck da Rua José Rodrigues (Orla da Várzea do Una), localizada no distrito da Várzea do Una. | Visualizar |
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0018/2023
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08/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, ANDRELINO PATROCÍNIO DO NASCIMENTO e REYTHYNER BONYEX PEDRO SALES ALVES, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, que seja providenciado as seguintes necessidades: calçamento, Iluminação, quiosque e o Deck da Rua José Rodrigues (Orla da Várzea do Una), localizada no distrito da Várzea do Una. | Visualizar |
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0023/2023
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08/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, HUMBERTO JOSÉ DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, solicitar o Cumprimento em regime de urgência o que determina a Lei Federal 13.465/2017, onde dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana de todo território Brasileiro. | Visualizar |
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0024/2023
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08/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, REYTHYNER BONYEX PEDRO SALES ALVES, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, que seja providenciado Poste e Iluminação na Rua da Caixa D´água, localizada no distrito da Várzea do Una neste município. | Visualizar |
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0026/2023
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22/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, WAGNER ARANTE DA SILVA, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL FLORENTINO (RUA DO SUSHI DO THIAGO. | Visualizar |
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0027/2023
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22/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, WAGNER ARANTE DA SILVA, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVISÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO DA MATA DO CAJUEIRO. | Visualizar |
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0028/2023
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22/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, REYTHYNER BONYEX PEDRO SALES ALVES, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVISÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODAS AS RUAS DO DISTRITO DA VÁRZEA DO UNA, NESTE MUNICÍPIO. | Visualizar |
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0029/2023
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22/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, WAGNER ARANTE DA SILVA, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO COM DRENAGEM NAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS; BOA VISTA, CASA MAR E BELO MAR. | Visualizar |
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0030/2023
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22/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, NABUCO LOPES BARBOSA FILHO, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, QUE SEJA PROVIDENCIADO POLITICAS PÚBLICAS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, PRINCIPALMENTE CÃES E GATOS. | Visualizar |
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0031/2023
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22/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, NABUCO LOPES BARBOSA FILHO, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, QUE SEJA PROVIDENCIADO ATERRO COM PÓ DE BRITA NAS MEDIAÇÕES DO BECO DA TAPA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CASA MAR. | Visualizar |
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0032/2023
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22/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, NABUCO LOPES BARBOSA FILHO, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA URANA DA LAMA FIXA QUE FICA LOCALIZADA AO REDOR DO MERCADO PUBLICO DESTE MUNICÍPIO, autoria do Vereador NABUCO LOPES BARBOSA FILHO. | Visualizar |
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0033/2023
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22/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, NABUCO LOPES BARBOSA FILHO, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE E VACINA CANINA CONTRA A LEISHMANIOSE NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE, DISTRITOS E ENGENHOS. | Visualizar |
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001/2023
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08/06/2023 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | Relatório da ouvidoria da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande/PE, desde maio de 2021 até a data atual. | Visualizar |
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0001/2023
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03/07/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 0001 de 27 de junho de 2023. DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA ROMILDO LEMOS DOS SANTOS A ATUAL RUA SEM NOME, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOA VISTA. | Visualizar |
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0002/2023
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03/07/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 0002 de 27 de junho de 2023. DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA EXPEDITO GONÇALVES MONTEIRO A ATUAL RUA SEM NOME, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOA VISTA. | Visualizar |
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001/2023
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09/05/2023 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | Relatório Ouvidoria Câmara São José da Coroa Grande/PE. | Visualizar |
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0008/2023
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08/06/2023 | Legislação |
Leis | Criação da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Despostos, o Conselho Municipal de Cultura – CMC, e o Fundo Municipal de Cultura – FAC, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Jasiel Gonsalves Lages. | Visualizar |
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0010/2023
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03/07/2023 | Legislação |
Leis | Altera disposições da Lei nº 1.017/2022 de 16 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Eleição de Diretores e Vice-diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino de São José da Coroa Grande/PE. | Visualizar |
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0009/2023
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22/06/2023 | Legislação |
Leis | Autorizando a Criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Cidadania e Paz, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Jasiel Gonsalves Lages. | Visualizar |
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004
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29/04/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Públicos | Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Abril de 2022. | Visualizar |
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005
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31/05/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Públicos | Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de MAIO de 2022. | Visualizar |
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006
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30/06/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Públicos | Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de junho de 2022. | Visualizar |
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007
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29/07/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Públicos | Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de julho de 2022. | Visualizar |
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008
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31/08/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Públicos | Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Agosto de 2022. | Visualizar |
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009
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30/09/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Públicos | Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Setembro de 2022. | Visualizar |
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010
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31/10/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Públicos | Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Outubro de 2022. | Visualizar |
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011
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30/11/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Públicos | Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Novembro de 2022. | Visualizar |
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012
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30/12/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Públicos | Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de dezembro de 2022. | Visualizar |
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001
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31/01/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Públicos | Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de janeiro de 2023. | Visualizar |
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002
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28/02/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Públicos | Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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003
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31/03/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Públicos | Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de março de 2023. | Visualizar |
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004
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28/04/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Públicos | Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de abril de 2023. | Visualizar |
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005
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31/05/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Públicos | Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de maio de 2023. | Visualizar |
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006
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30/06/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Públicos | Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de junho de 2023. | Visualizar |
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001
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31/01/2023 | Recursos Humanos |
Folha de Pagamento - Pensionistas | Folha de Pagamento dos servidores pensionistas referente ao mês de janeiro de 2023. | Visualizar |
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002
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28/02/2023 | Recursos Humanos |
Folha de Pagamento - Pensionistas | Folha de Pagamento dos servidores pensionistas referente ao mês de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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003
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31/03/2023 | Recursos Humanos |
Folha de Pagamento - Pensionistas | Folha de Pagamento dos servidores pensionistas referente ao mês de março de 2023. | Visualizar |
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004
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28/04/2023 | Recursos Humanos |
Folha de Pagamento - Pensionistas | Folha de Pagamento dos servidores pensionistas referente ao mês de abril de 2023. | Visualizar |
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005
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31/05/2023 | Recursos Humanos |
Folha de Pagamento - Pensionistas | Folha de Pagamento dos servidores pensionistas referente ao mês de maio de 2023. | Visualizar |
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006
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30/06/2023 | Recursos Humanos |
Folha de Pagamento - Pensionistas | Folha de Pagamento dos servidores pensionistas referente ao mês de junho de 2023. | Visualizar |
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001
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31/01/2023 | Recursos Humanos |
Folha de Pagamento - Inativos | Folha de Pagamento dos servidores inativos referente ao mês de janeiro de 2023. | Visualizar |
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002
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28/02/2023 | Recursos Humanos |
Folha de Pagamento - Inativos | Folha de Pagamento dos servidores inativos referente ao mês de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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003
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31/03/2023 | Recursos Humanos |
Folha de Pagamento - Inativos | Folha de Pagamento dos servidores inativos referente ao mês de março de 2023. | Visualizar |
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004
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28/04/2023 | Recursos Humanos |
Folha de Pagamento - Inativos | Folha de Pagamento dos servidores inativos referente ao mês de abril de 2023. | Visualizar |
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005
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31/05/2023 | Recursos Humanos |
Folha de Pagamento - Inativos | Folha de Pagamento dos servidores inativos referente ao mês de maio de 2023. | Visualizar |
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006
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30/06/2023 | Recursos Humanos |
Folha de Pagamento - Inativos | Folha de Pagamento dos servidores inativos referente ao mês de junho de 2023. | Visualizar |
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001
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31/01/2023 | Recursos Humanos |
Folha de Pagamento - Vereadores | Folha de Pagamento dos vereadores referente ao mês de janeiro de 2023. | Visualizar |
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002
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28/02/2023 | Recursos Humanos |
Folha de Pagamento - Vereadores | Folha de Pagamento dos vereadores referente ao mês de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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003
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31/03/2023 | Recursos Humanos |
Folha de Pagamento - Vereadores | Folha de Pagamento dos vereadores referente ao mês de março de 2023. | Visualizar |
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004
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28/04/2023 | Recursos Humanos |
Folha de Pagamento - Vereadores | Folha de Pagamento dos vereadores referente ao mês de abril de 2023. | Visualizar |
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005
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31/05/2023 | Recursos Humanos |
Folha de Pagamento - Vereadores | Folha de Pagamento dos vereadores referente ao mês de maio de 2023. | Visualizar |
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006
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30/06/2023 | Recursos Humanos |
Folha de Pagamento - Vereadores | Folha de Pagamento dos vereadores referente ao mês de junho de 2023. | Visualizar |
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s/n
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21/08/2023 | Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação | Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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001/2023
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05/06/2023 | Atos Oficiais |
Declaração | Declaração que não houve concurso público nesta Câmara Municipal. | Visualizar |
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002/2023
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05/06/2023 | Atos Oficiais |
Declaração | Declaração informando que não existe estagiário nesta Câmara dos Vereadores. | Visualizar |
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003/2023
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05/06/2023 | Atos Oficiais |
Declaração | Declaração informando que não aderiu ATAS de Adesão SRP nesta Câmara dos Vereadores. | Visualizar |
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004/2023
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05/06/2023 | Atos Oficiais |
Declaração | Declaração que não foram celebrados termos ou acordo firmados com outras instituições nesta Câmara dos Vereadores. | Visualizar |
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005/2023
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05/06/2023 | Atos Oficiais |
Declaração | Declaração que não foram concedida quaisquer transferida voluntaria nesta Câmara Municipal. | Visualizar |
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006/2023
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05/06/2023 | Atos Oficiais |
Declaração | A Câmara Municipal Amaro Marcelo de Melo de São José da Coroa Grande/PE, informa que, de acordo com os registros mantidos em conformidades com a Lei de Acesso à informação {Lei nº 12.527/2011}, não houveram informações desclassificadas nos termos do artigo 30, inciso I, da referida Lei, durante o exercício de 2021-2022. | Visualizar |
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007/2023
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05/06/2023 | Atos Oficiais |
Declaração | A Câmara Municipal Amaro Marcelo de Melo de São José da Coroa Grande/PE, informa que, de acordo com os registros mantidos em conformidades com a Lei de Acesso à informação {Lei nº 12.527/2011}, não houveram informações desclassificadas nos termos do artigo 30, inciso I, da referida Lei, durante o exercício de 2021-2022. | Visualizar |
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008/2023
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05/06/2023 | Atos Oficiais |
Declaração | A Câmara Municipal Amaro Marcelo de Melo de São José da Coroa Grande/PE, informa que, durante o exercício de 2022, não foram recebidas quaisquer transferências voluntárias por parte de outras entidades governamentais ou privadas. | Visualizar |
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009/2023
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05/06/2023 | Atos Oficiais |
Declaração | A Câmara Municipal Amaro Marcelo de Melo de São José da Coroa Grande/PE, informa que, durante o exercício de 2022, não foram localizados procedimentos administrativos. | Visualizar |
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010/2023
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05/06/2023 | Atos Oficiais |
Declaração | A Câmara Municipal Amaro Marcelo de Melo de São José da Coroa Grande/PE, informa que, durante o exercício de 2022, não aderiu ATAS de Registro de Preço (ARP). | Visualizar |
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001
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28/12/2022 | Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2019. | Visualizar |
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001/2023
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11/09/2023 | Atos Oficiais |
Instruções Normativas | Pauta da próxima sessão a ser realizada em 13 de setembro de 2023. | Visualizar |
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0041/2023
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14/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJA PROVIDENCIADO O REAJUSTE DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) QUE ATUALMENTE CUSTA R$: 20,00 REAIS PARA R$: 60,00 REAIS, autoria do Vereador ANDRELINO PATROCINIO DO NASCIMENTO. | Visualizar |
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0042/2023
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14/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO 0042/2023 – QUE SEJA PROVIDENCIADO AUXÍLIO EM CESTAS BÁSICAS AOS PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS DESTE MUNICÍPIO, autoria do Vereador ANDRELINO PATROCINIO DO NASCIMENTO. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2021 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório anual contendo a quantidades de pedidos de acesso recebidos, atendidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2023 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório anual contendo a quantidades de pedidos de acesso recebidos, atendidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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s/n
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29/04/2024 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório anual contendo a quantidades de pedidos de acesso recebidos, atendidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao exercício de 2024. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2020 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE informa que, durante o período de 01/01/2020 à 31/12/2020, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). | Visualizar |
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s/n
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27/12/2022 | Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2020. | Visualizar |
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s/n
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24/11/2020 | Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2016. | Visualizar |
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s/n
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17/05/2024 | Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação | Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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s/n
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31/01/2023 | Boas Práticas |
Objetivos Estratégicos | Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande - Biênio 2023-2024. | Visualizar |
